Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita - ESDE - Tomo II - Roteiro 2

Obstáculos à reprodução

Objetivos específicos

• Esclarecer em que condições os obstáculos à reprodução são compatíveis com a lei natural.
• Analisar, à luz do Espiritismo, a utilização de anticonceptivos no planejamento familiar.

Conteúdo básico

• Dizem os Espíritos que tudo (...) o que embaraça a Natureza em sua marcha é contrário à lei geral. Allan Kardec: O livro dos espíritos, questão 693.
• Deus concedeu ao homem, sobre todos os seres vivos, um poder de que ele deve usar, sem abusar. Pode, pois, regular a reprodução, de acordo com as necessidades. Não deve opor-se-lhe sem necessidade. A ação inteligente do homem é um contrapeso que Deus dispôs para restabelecer o equilíbrio entre as forças da Natureza e é ainda isso o que o distingue dos animais, porque ele obra com o conhecimento de causa. Mas, os mesmos animais também concorrem para a existência desse equilíbrio, porquanto o instinto de destruição que lhes foi dado faz com que, provendo à própria conservação, obstem ao desenvolvimento excessivo, quiçá perigoso,das espécies animais e vegetais de que se alimentam. Allan Kardec: O livro dos espíritos, questão 693-a.

Subsídios

• Vimos no Módulo VI, roteiro 3, que não há improvisação nos procedimentos que antecedem as experiências reencarnatórias. Existe, na verdade, uma planificação fundamentada na lógica e na moralidade, tendo em vista o progresso espiritual da criatura humana. Dessa forma, estarão previstos no planejamento reencarnatório não somente o tipo e o número de Espíritos reencarnantes, mas também as características de cada renascimento. Trata-se, obviamente, de uma planificação flexível, adaptável à realidade da vida  no plano físico e de acordo com as provações programadas para o Espírito, uma vez que os Orientadores Espirituais compreendem que uma série de interferências pode ocorrer, independentemente da vontade do reencarnante. Entretanto, sabemos que um compromisso dessa envergadura é concretizado cedo ou tarde. Se um Espírito, por exemplo, não pode renascer como filho de um casal, por força das circunstâncias, retornará como neto, sobrinho, filho adotivo ou sob outra forma que a Providência Divina determinar. O importante é que os planos definidos no planejamento reencarnatório sejam atendidos.

•  A rigor, não deveria haver um controle da natalidade, consoante o entendimento espírita que temos sobre o planejamento reencarnatório. Entretanto, Joanna de Ângelis nos elucida: Alegações ponderosas que merecem consideração vêm sendo arroladas para justificar-se a planificação familiar através do uso dos anticonceptivos de variados tipos. São argumentos de caráter sociológico, ecológico, econômico, demográfico, considerando-se com maior vigor os fatores decorrentes das possibilidades de alimentação numa Terra tida como semi-exaurida de recursos para nutrir aqueles que se multiplicam geometricamente com espantosa celeridade... [...] Sem dúvida, estamos diante de um problema de alta magnitude, que deve ser, todavia, estudado à luz do Evangelho e não por meio dos complexos cálculos frios da precipitação materialista. O homem pode e deve programar a família que deseja e lhe convém ter: número de filhos, período propício para a maternidade; nunca, porém, se eximirá aos imperiosos resgates a que faz jus, tendo em vista o seu próprio passado.5

•  Em O Livro dos Espíritos, questão 693, há a seguinte indagação de Allan Kardec: São contrários à lei da Natureza as leis e os costumes humanos que têm por fim ou por efeito criar obstáculos à reprodução?1 Os Espíritos Superiores, respondendo à pergunta do Codificador, afirmam: Tudo o que embaraça a Natureza em sua marcha é contrário à lei geral.1 Essa afirmativa merece maior reflexão, a fim de que possamos apreender o seu verdadeiro significado. Por meio de um simples exercício mental, poderíamos reescrever dessa forma o texto: “São contrários à lei da Natureza as leis e os costumes humanos que, efetivamente, têm por fim ou por efeito criar obstáculos à reprodução porque, sendo contrários à lei geral, embaraçam a Natureza em sua marcha”. Em outras palavras, podemos também dizer que, desde que os obstáculos à reprodução não firam a moral nem a ética, podem ser utilizados como, por exemplo, nos casos de gestação que põem em risco a vida da gestante. Sabemos, entretanto, que estas são situações específicas, solicitando uma análise mais apurada, envolvendo a opinião dos cônjuges e dos profissionais da Medicina e da Psicologia. Dessa forma, retornando ao questionamento inicial, desenvolvido por Kardec, constata-se a lucidez e a objetividade dos Espíritos Orientadores, os quais, ao mesmo tempo em que nos esclarecem a respeito de um assunto tão complexo, não deixam de considerar as implicações das leis de causa e efeito, de liberdade e de progresso, importantes na elaboração do planejamento reencarnatório. 

• Assim é que, atentos às dificuldades e obstáculos que a criatura humana enfrenta no dia-a-dia da existência planetária, os Espíritos Orientadores nos ensinam, de forma ponderada, que Deus concedeu ao homem, sobre todos os seres vivos, um poder de que ele deve usar, sem abusar. Pode, pois, regular a reprodução, de acordo com as necessidades. Não deve opor-se-lhe sem necessidade. A ação inteligente do homem é um contrapeso que Deus dispôs para restabelecer o equilíbrio entre as forças da Natureza e é ainda isso o que o distingue dos animais, porque ele obra com conhecimento de causa.2 Sendo assim, no [...] que tange ao controle da natalidade humana, objeto, hoje, de complexas pesquisas nos campos da Biologia, da Genética, da Farmacologia, da Sociologia etc, e de acalorados debates entre teólogos e moralistas de várias tendências, a Doutrina Espírita nos autoriza a afirmar que, em havendo razões realmente justas para isso, pode o homem limitar sua prole, evitando a concepção.4 

• Dessa forma, o controle da natalidade passa a ser legítimo quando há justificativas de ordem superior que impeçam ou dificultem o renascimento de Espíritos. No entanto, criar obstáculos à reprodução em atendimento aos anseios da sensualidade e da luxúria [...] prova a predominância do corpo sobre a alma e quanto o homem é material.4 Analisando, especificamente, os efeitos da  pílula anticoncepcional no controle da natalidade, Jorge Andréa nos esclarece: No caso da utilização das pílulas anticonceptivas (anuvolatório oral), no seio das quais se encontram combinados estrógenos e progestágeno, haverá inibição dos hormônios gonadrotróficos (FSH* e LH**) secretados pela hipófise. Conseqüentemente, não existirá, também, estimulação para a maturação dos folículos ovarianos com a respectiva ovulação [...]. Pelo exposto, podemos avaliar o processo agressivo nas estruturas gonádicas, no organismo feminino, que as pílulas anticoncepcionais podem determinar. [...] Se as pílulas atuassem, exclusivamente, nas regiões materiais, estaríamos, de modo irrestrito, ligados aos conceitos defendidos pela ciência, quanto ao seu uso; entretanto, a existência dos campos perispirituais, praticamente a zona de acoplamento com a matéria, possibilita novos pensamentos indispensáveis à própria biologia que, por enquanto, não possui condições de mais precisa abordagem.6 

• A utilização de anovulatórios tem indicação da regularização do ciclo menstrual, podendo ser estendida a um equacionamento de planejamento familiar, dentro de certas medidas, nas quais possamos avaliar não só as influências nas estruturas funcionais do corpo físico, como também, e principalmente, na posição ética e moral pelos seus efeitos nos campos espirituais. Conhecer essas posições, na avaliação de utilização adequada de anticoncepcionais, é permitir-se um conhecimento mais profundo das leis morais e da própria vida que uma universalidade de posição pode propiciar. Por tudo isso, o controle da natalidade só poderá ter sentido quando avaliado de muitos ângulos, onde as diversas estruturas individuais, físicas e psíquicas, possam ser devidamente apreciadas e bem equacionadas. Mas, o que se está presenciando é a degradação de costumes ampliando e destroçando a organização genética, com imensos reflexos nos futuros desajustes familiares, onde os mecanismos da reencarnação respondem com severas reações.7 

• A título de ilustração, inserimos, em seguida, pequeno trecho de um diálogo ocorrido entre o Assistente Silas e o Espírito Hilário, relatado por André Luiz no livro Ação e Reação: — Já que nos detemos, em matéria de sexologia, na lei de causa e efeito, como interpretar a atitude dos casais que evitam os filhos, dos casais dignos e respeitáveis, sob todos os pontos de vista, que sistematizam o uso dos anticoncepcionais?  Silas sorriu de modo estranho e falou: — Se não descambam para a delinqüência do aborto, na maioria das vezes são trabalhadores desprevenidos que preferem poupar o suor, na fome de reconforto imediatista. Infelizmente para eles, porém, apenas adiam realizações sublimes, às quais deverão fatalmente voltar, porque há tarefas e lutas em família que representam o preço inevitável de nossa regeneração. Desfrutam a existência, procurando inutilmente enganar a si mesmos, no entanto, o tempo espera-os, inexorável, dando-lhes a conhecer que a redenção nos pede esforço máximo. Recusando acolhimento a novos filhinhos, quase sempre programados para eles antes da reencarnação, emaranham-se nas futilidades e preconceitos das experiências de subnível, para acordarem, depois do túmulo, sentindo frio o coração...8

* FSH / HFE: Abreviatura de hormônio-folículo-estimulante (follicle-stimulanting-hormone)

ovariano.

** LH / HL: Abreviatura de hormônio luteinizante (lutein hormone) ovariano.

Referência Bibliográfica

1. KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Tradução de Guillon Ribeiro. 84. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2003, questão 693, p. 334.

2. ______. Questão 693-a, p. 334.

3. ______. Questão 694, p. 334.

4. CALLIGARIS, Rodolfo. As leis morais. 11. ed. Rio de Janeiro:  FEB, 2004. Item: A lei de reprodução, p. 71.

5. FRANCO, Divaldo Pereira. S.O.S família. Por diversos Espíritos. 3. ed. Salvador [BA]: LEAL, 1994. Item: Anticonceptivos e planejamento familiar (mensagem do Espírito Joanna de Ângelis), p. 41.

6. SANTOS, Jorge Andréa. Forças sexuais da alma. 9. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2002. Cap. III, item: Pílula anticoncepcional. Controle de natalidade, p. 94.

7. ______. p. 94-95.

8. XAVIER, Francisco Cândido. Ação e reação. 25. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2004. Cap. 15 (Anotações oportunas), p. 267.